Saulo Tete de Oliveira Camêllo

Saulo Tete de Oliveira Camêllo

Advogado

Mariana, MG

Advogado. Coordenador dos Direitos Humanos da Prefeitura de Mariana/MG. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) "Novos Direitos, Novos Sujeitos" da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), na linha de pesquisa Diversidade Cultural, Novos Sujeitos e Novos Sistemas de Justiça. É graduando em Letras (Licenciatura – Português) pela UFOP e bacharel em Direito pela Fundação Presidente Antônio Carlos (FUPAC) – Mariana (2022). Possui pós-graduação lato sensu em Direito Civil Aplicado pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). É membro efetivo da Academia Marianense de Letras, ocupando a cadeira nº 11, cujo patrono é Waldemar de Moura Santos, além de exercer a função de secretário da instituição no quadriênio 2024-2028. Também atua como membro titular do Conselho Municipal de Educação de Mariana (mandato 2024-2027). Além de suas atividades acadêmicas e institucionais, é colunista da Agência Primaz de Comunicação, onde publica contos, crônicas e poesias.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos

2023 - 2025

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: FRUTOS DE UM DIREITO ESTÉRIL: Teoria Queer e normatividade jurídico-familiar, Ano de Obtenção: 2025
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.Coorientador: Flávia Souza Máximo Pereira.

Especialização em Direito Civil Aplicado

2022 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Estabilização da linguagem jurídico-processual

Graduação em andamento em Letras - Língua Portuguesa

2024 - Atual

Universidade Federal de Ouro Preto

Graduação em Direito

2017 - 2022

Faculdade Presidente Antõnio Carlos
Orientador: Ana Flávia Delgado Oliveira, Alexandre Bahia

Formação complementar

2023 - 2023

CURSO BÁSICO DE DIREITO PENAL. (Carga horária: 45h). , Ministério Público do Estado de Minas Gerais, CEAF, Brasil.

2023 - 2023

ASPECTOS PRÁTICOS DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS. (Carga horária: 10h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2022 - 2022

OFICINA DE PRODUÇÃO DE TEXTO - DENÚNCIA E MEMORIAIS. (Carga horária: 40h). , Ministério Público do Estado de Minas Gerais, CEAF, Brasil.

2022 - 2022

MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO NEGOCIAÇÃO E INVESTIGAÇÃO ASPECTOS PRÁTICOS. (Carga horária: 5h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2022 - 2022

APELAÇÃO E AGRAVO DE INSTRUMENTO SEGUNDO O CPC DE 2015. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Estado de Minas Gerais, CEAF, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Oficina de Estudos Mediação, direito e sociedade. (Carga horária: 14h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

CAMÊLLO, Saulo ; LEAL, Andreia Donadon ; LEAL, José Benedito Donadon . 2ª Feira Literária de Mariana - FLIMARI. 2025. .

LEAL, Andreia Donadon ; LEAL, José Benedito Donadon ; CAMÊLLO, Saulo . Semana de Arte Aldravista. 2024. (Festival).

LEAL, Andreia Donadon ; CAMÊLLO, Saulo . A história do Movimento de Arte Aldravista. 2023. (Outro).

CAMÊLLO, Saulo ; BAHIA, Alexandre ; ALMEIDA, Claudio Daniel Fonseca de ; SIQUEIRA, B. R. S. . Direito Antidiscriminatório e os mecanismos de proteção à diversidade. 2023. (Congresso).

CAMÊLLO, Saulo ; OLIVEIRA, L. X. ; SANTANA, T. A. ; MORAIS, C. . Roda de Conversa sobre o Dia da Consciência Negra. 2023. (Outro).

LEAL, Andreia Donadon ; CAMÊLLO, Saulo . A história do Movimento de Arte Aldravista. 2023. (Outro).

CAMÊLLO, Saulo ; BAHIA, Alexandre ; ALMEIDA, Claudio Daniel Fonseca de ; SIQUEIRA, B. R. S. . Direito Antidiscriminatório e os mecanismos de proteção à diversidade. 2023. (Congresso).

CAMÊLLO, Saulo ; OLIVEIRA, L. X. ; SANTANA, T. A. ; MORAIS, C. . Roda de Conversa sobre o Dia da Consciência Negra. 2023. (Outro).

LEAL, Andreia Donadon ; LEAL, José Benedito Donadon ; CAMÊLLO, Saulo . Semana de Arte Aldravista. 2024. (Festival).

Participação em eventos

Semana da Diversidade.Desconstruindo a LGBTfobia. 2024. (Simpósio).

A história do Movimento de Arte Aldravista.A valorização do patrimônio imaterial de Mariana. 2023. (Oficina).

Dia D Extensão Universitária - FUPAC Mariana na prática.Experiência com a Pós-graduação Stricto Sensu. 2023. (Oficina).

From environmental racism at work to a just transition for all? Unsettling and reimaging the labour/environment nexus. 2023. (Congresso).

Roda de Conversa sobre o Dia da Consciência Negra.Branquitude na luta contra o racismo. 2023. (Oficina).

Seminário Internacional Mineração, Miséria e Violação de Direitos Humanos em Angola. 2023. (Seminário).

VXII Semana Jurídica da FUPAC - Mariana. Direito Antidiscriminatório e os mecanismos de proteção à diversidade. 2023. (Congresso).

Dia D Extensão Universitária - FUPAC Mariana na prática. Políticas Públicas do Patrimônio Histórico e da Saúde. 2022. (Congresso).

VI Seminário Sobre Cidadania e Humanidade.Educação: alimento do corpo e da alma. 2022. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Edna Pedrina Damasceno

MATOS, Federico Nunes;BAHIA, AlexandreCAMÊLLO, Saulo. A escolha do árbitro nos litígios envolvendo contratos administrativos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Jorge Lucas Sansevero Senne

MATOS, Federico Nunes;BAHIA, AlexandreCAMÊLLO, Saulo. Os impactos da introdução dos §§ 1º e 2º da lei de improbidade administrativa pela lei nº 14.230/2021: os efeitos da inclusão do dolo como elemento subjetivo do tipo da improbidade administrativa. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Oscar Mendonça dos Santos

BAHIA, AlexandreSIQUEIRA, B. R. S.CAMÊLLO, Saulo. LIBERDADES EM TEMPOS DE PANDEMIA: análise da atuação do Poder Judiciário frente aos outros poderes.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Lucinéia Aparecida de Jesus

CAMÊLLO, S.; MOTA, T.; CARVALHO, Celso. ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DO ISOLAMENTO SOCIAL NO AUMENTO DOS NÚMEROS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UM COMPARATIVO ENTRE O PERÍODO DE PANDEMIA E PÓS-PANDEMIA NA CIDADE DE MARIANA-MG. 2023. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos.

Orientou

Lucinéia Aparecida de Jesus

ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DO ISOLAMENTO SOCIAL NO AUMENTO DOS NÚMEROS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UM COMPARATIVO ENTRE O PERÍODO DE PANDEMIA E PÓS-PANDEMIA NA CIDADE DE MARIANA-MG; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Saulo Tete de Oliveira Camelo;

Rafaella Biagi de Oliveira

A VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL DE PRECEITOS FUNDAMENTAIS NO ARTIGO 4º DA LEI 9434/97 ACERCA DA DEPENDÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO FAMILIAR PARA TRANSPLANTES; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Saulo Tete de Oliveira Camelo;

Karine Assis dos Santos

Maternidades subversivas e cárcere: violações de direitos de mulheres gestantes em cumprimento de pena restritiva de liberdade; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Saulo Tete de Oliveira Camelo;

Produções bibliográficas

  • CAMÊLLO, Saulo ; BAHIA, Alexandre ; COSTA, E. L. D. . O DIREITO À SAÚDE DE PESSOAS TRANS E OS DESAFIOS DA EQUIDADE NO SUS: OBSTÁCULOS PARA CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) , v. 28, p. 1-25, 2024.

  • SANTOS, K. A. ; BAHIA, Alexandre ; CAMÊLLO, Saulo . Cárcere, necropolítica e maternidades subversivas: encarceramento em massa e mulheres gestantes no ambiente prisional. Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena , v. 29, p. 1-30, 2024.

  • CAMÊLLO, Saulo ; BAHIA, Alexandre ; SANTANA, T. A. . O CORPO IMPEDIDO DE CONSTITUIR FAMÍLIA: FARMACOPODER E PARENTALIDADE DE PESSOAS TRANS. DIREITO.UNB , v. 8, p. 199-221, 2024.

  • CAMÊLLO, Saulo ; CAMPOS, Magna ; MOREIRA, V. ; PIMENTA, Gabriella . O ESTÁGIO SUPERVISIONADO NO CURSO DE DIREITO E OS DESAFIOS TRAZIDO PELA PANDEMIA DE COVID-19. Sobre atualidades do Direito.. Sobre atualidades do Direito. 9ed.Mariana - Minas Gerais: , 2021, v. 1, p. 18-81.

  • CAMÊLLO, Saulo ; CAMPOS, Magna ; PIMENTA, Gabriella . TODOS IGUAIS, TODOS IGUAIS...MAS ALGUNS MENOS IGUAIS QUE OS OUTROS: O RECONHECIMENTO DO NOME SOCIAL DOS SUJEITOS TRANS.. Sobre atualidades do Direito. 9ed.: , 2021, v. , p. 404-423.

  • CAMÊLLO, Saulo ; OLIVEIRA, Ana Flávia D. ; BAHIA, Alexandre . NOVOS ARRANJOS DA PARENTALIDADE: AS FAMÍLIAS HOMOTRANSAFETIVAS E O ACESSO ÀS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. Sobre atualidades do Direito. In: Magna Campos. (Org.). Sobre atualidades do Direito. 10ed.Mariana - Minas Gerais: , 2021, v. 10, p. 31-71.

  • CAMÊLLO, Saulo ; CAMPOS, Magna . RACISMO E DIREITO: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO. Sobre atualidades do Direito.. Sobre atualidades do Direito. 8ed.: , 2020, v. , p. 130-144.

  • CAMÊLLO, Saulo ; DENTZ, René ; LOPES, V. ; MARCHETTI, A. ; CAMELLO, G. ; QUINTAO, M. . ZYGMUNT BAUMAN: CARTAS DO MUNDO LIQUIDO MODERNO. Diálogos com o Direito. Sobre atualidades do Direito. 1ed.: , 2018, v. , p. 166-183.

  • CAMÊLLO, Saulo . Horizonte Colossal. Agência Primaz de Comunicação.

  • CAMÊLLO, Saulo . Território estreito. Agência Primaz de Comunicação.

  • CAMÊLLO, Saulo . Dezembro. Agência Primaz de Comunicação.

  • CAMÊLLO, Saulo . Paixões fascistas: notas de uma conferência com Butler. Agência Primaz de Comunicação.

  • CAMÊLLO, Saulo ; OLIVEIRA, L. X. ; BAHIA, Alexandre . CORPOS QUE GESTAM: BIOPOLÍTICA E DIREITOS REPRODUTIVOS NA ERA FARMACOPORNOGRÁFICA. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIGNIDADE HUMANA E JUSTIÇA: TECNOPODER, DIREITO E DEMOCRACRIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO, 2024, Blumenau. Anais do Seminário Internacional Dignidade Humana e Justiça: tecnopoder, direito e democracia no brasil contemporâneo, 2024.

  • CAMÊLLO, Saulo ; OLIVEIRA, L. X. ; BAHIA, Alexandre . CORPOS QUE GESTAM: DIREITOS REPRODUTIVOS DOS HOMENS TRANS NA ERA DA FARMACOPORNOGRAFIA. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIGNIDADE HUMANA E JUSTIÇA: TECNOPODER, DIREITO E DEMOCRACRIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO, 2024, Blumenau. Coletânea de Resumos Apresentados no Seminário Internacional Dignidade Humana e Justiça: Tecnopoder, Direito e Democracia no Brasil Contemporâneo. Blumenau: Dom Modesto, 2024. v. 1. p. 65-68.

  • CAMÊLLO, S. ; BAHIA, Alexandre ; OLIVEIRA, L. X. . CORPOS QUE GESTAM: DIREITOS REPRODUTIVOS DOS HOMENS TRANS NA ERA DA FARMACOPORNOGRAFIA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMÊLLO, Saulo ; BAHIA, Alexandre . É possível uma Teoria Jurídica Queer?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMÊLLO, Saulo ; COSTA, E. L. D. . Desconstruindo a LGBTfobia. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMÊLLO, S. . Experiência com a Pós-graduação Stricto Sensu. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAMÊLLO, S. ; SIQUEIRA, B. R. S. . Educação: alimento do corpo e da alma. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMÊLLO, S. ; VASCONCELOS, Juliano Duarte ; OSWALDO, Angelo ; BATALHA, Crovymara ; ANANIAS, J. . Políticas Públicas do Patrimônio Histórico e da Saúde. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BAHIA, Alexandre ; IRINEU, M. A. ; CAMÊLLO, S. ; MARTINS, R. D. ; COSTA, E. L. D. . Parecer do CELLOS MG e do Grupo de Pesquisa 'Direito e Saúde LGBTQI+' sobre o julgamento da ADPF n 787 que trata a respeito do direito à saúde de pessoas trans no Sistema Único de Saúde (SUS) com atenção às suas especificidades.. 2024.

CAMÊLLO, Saulo ; PAULA, L. . Mariana realiza o primeiro mapeamento da população LGBTQIA+ para criar políticas públicas mais inclusivas. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMÊLLO, Saulo . Cidade de Minas faz o primeiro mapeamento do público LGBTQIA+. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMÊLLO, Saulo ; LEAL, José Benedito Donadon . Posse na Academia Marianense de Letras. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMÊLLO, Saulo ; BAHIA, Alexandre ; ANACLETO, Aida . Evento Semana da Diversidade respeito à diversidade e inclusão acontece em Escola em Mariana. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMÊLLO, Saulo . UFOP leva Semana da Diversidade para escola do Gogo em Mariana. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMÊLLO, Saulo . Saulo Camêllo fala sobre direitos e desafios de pessoas transmasculinas. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMÊLLO, Saulo ; PIMENTA, Gabriella . Entrevista com Gabriella Pimenta e Saulo Camêllo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMÊLLO, Saulo ; LEAL, José Benedito Donadon ; SOUZA, Iara Antunes ; SILVA, J. P. B. ; SANTOS, L. ; COSTA, E. L. D. ; ANJOS, R. ; ANACLETO, Aida ; PAIXAO, Adrian G. F. . Semana da Diversidade. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2024

Membro efetivo da Academia Marianense de Letras - Casa de Cultura - Patrono: Waldemar de Moura Santos, cadeira número 11., Casa de Cultura de Mariana.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Estágio em Docência, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 30

2023 - 2023

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Estágio em Docência, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Civil, Carga horária: 30

Atividades

  • 08/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito, Turismo e Museologia.,Linhas de pesquisa

  • 06/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito, Turismo e Museologia.,Linhas de pesquisa

  • 03/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito, Turismo e Museologia.,Linhas de pesquisa

  • 03/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito, Turismo e Museologia.,Linhas de pesquisa

2023 - 2023

Faculdade Presidente Antõnio Carlos

Vínculo: Estágio em Docência, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 30

2022 - 2022

Faculdade Presidente Antõnio Carlos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Linguagem e Metodologia Científica, Carga horária: 14

2021 - 2021

Faculdade Presidente Antõnio Carlos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Linguagem e Metodologia Científica, Carga horária: 14

2021 - 2021

Faculdade Presidente Antõnio Carlos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Processo Civil, Carga horária: 14

2018 - 2018

Faculdade Presidente Antõnio Carlos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Língua Portuguesa, Carga horária: 14

2022 - 2023

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pós-Graduação, Carga horária: 30

2022 - 2022

Delegacia de Policia Civil de Mariana

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2023 - 2023

Câmara Municipal de Ouro Preto

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor parlamentar, Carga horária: 30

2024 - Atual

Prefeitura Municipal de Mariana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Municipal de Educação, Carga horária: 5

Outras informações:
Membro titular do Conselho Municipal de Educação nomeado pelo Decreto n 12.018 de 03 de outubro de 2024.

2019 - 2022

Prefeitura Municipal de Mariana

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário da Assistência Judiciária Gratuita, Carga horária: 30

2024 - Atual

Academia Marianense de Letras

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Secretário, Carga horária: 10